Regulamento / Plano de Operação da Promoção

1. Empresas promotoras

1.1. Empresa mandatária

Razão social: GENIUS TECH LTDA
Endereço: Cardoso de Sá, número 860, complemento: Sala 05
Bairro: Cidade Universitária — Município: Petrolina — UF: PE — CEP: 56328-020
CNPJ/MF nº: 63.418.249/0001-31

2. Modalidade da promoção

Concurso.

3. Área de abrangência

Todo o território nacional.

4. Período da promoção

12/09/2026 a 27/09/2026.

5. Período de participação

12/09/2026 a 27/09/2026.

6. Critério de participação

O aplicativo STUD pertence à Genius Tech Ltda., empresa responsável por seu desenvolvimento, operação e exploração comercial.

O STUD é o primeiro produto tecnológico da empresa e constitui uma plataforma de preparação para concursos públicos e exames, desenvolvida para dispositivos móveis, com recursos de personalização, inteligência artificial e gamificação dos estudos.

• Banco de questões organizado por edital e banca examinadora;
• Trilhas com progressão dos conteúdos básicos para os avançados;
• Inteligência artificial acessível por chat;
• Explicações adaptadas conforme a banca examinadora;
• Modo Análise para identificar e explicar os erros do usuário;
• Repetição espaçada para revisão programada;
• Rankings segmentados por órgão ou edital;
• Dashboard com estimativa visual de desempenho e evolução;
• Sequência de estudos, pontos de experiência e mascote reativo;
• Mecanismo alternativo de explicação pedagógica quando o serviço principal de IA estiver indisponível.

A Genius Tech Ltda., inscrita no CNPJ nº 63.418.249/0001-31, apresenta a redação consolidada dos campos Critério de Participação, Forma de Apuração, Forma de Divulgação do Resultado e Entrega dos Prêmios, acompanhada das quinze perguntas e respectivos gabaritos, para o sorteio que será realizado de forma gratuita aos participantes.

6.1. Critério de participação

Poderão participar gratuitamente pessoas físicas residentes e domiciliadas no Brasil que:

1. Possuam cadastro ativo e gratuito no aplicativo STUD;
2. Realizem a inscrição até as 17h45 do dia 27 de setembro de 2026;
3. Informem nome completo, CPF, e-mail, telefone e identificador público utilizado no YouTube;
4. Forneçam dados verdadeiros, completos e atualizados;
5. Aceitem integralmente o regulamento;
6. Assistam à transmissão ao vivo no canal oficial STUD App Oficial;
7. Publiquem uma única vez o comentário #stud no chat, para confirmação de presença;
8. Acessem os formulários pelos QR Codes exibidos durante a live;
9. Respondam às questões dentro do prazo de cada bloco.

A participação não estará condicionada à compra, contratação, assinatura remunerada ou pagamento.

Não poderão participar sócios, administradores e empregados da Promotora, seus cônjuges, companheiros e parentes até o segundo grau, bem como pessoas que utilizem dados falsos, duplicidades, robôs, scripts ou outros meios fraudulentos.

Além da inscrição prévia, o participante deverá acessar a live no canal oficial da plataforma STUD: youtube.com/@studappoficial. Durante a transmissão, deverá publicar, uma única vez, o comentário #stud no chat.

A publicação da hashtag terá exclusivamente a finalidade de confirmar a presença e a participação da pessoa previamente inscrita. A hashtag não será utilizada para realizar sorteio ou seleção aleatória dos ganhadores.

7. Apuração e descrição de prêmios

Período da apuração: 27/09/2026 18:00 a 27/09/2026 23:59.
Período de participação da apuração: 12/09/2026 00:00 a 27/09/2026 17:45.
Endereço da apuração: SCN Quadra 01, Ed. Number One, número: SN, complemento: 6º andar, bairro: Asa Norte.
Município: Brasília — UF: DF — CEP: 70297-400.
Local da apuração: Flexcast Studios.

Prêmios

8. Premiação total

9. Forma de apuração

A apuração será realizada durante transmissão ao vivo no dia 27 de setembro de 2026, a partir das 19h, horário oficial de Brasília, no canal oficial STUD Plataforma: youtube.com/@studappoficial.

A competição será dividida em três blocos sucessivos. Cada bloco terá cinco perguntas objetivas de múltipla escolha, totalizando quinze perguntas.

Temas das perguntas

As funcionalidades relacionadas às perguntas serão apresentadas ou explicadas durante a transmissão, garantindo igualdade de acesso às informações necessárias às respostas.

Vinculação entre perguntas e prêmios

Cada conjunto de cinco perguntas constituirá um teste único. Não haverá prêmio por resposta isolada. A pontuação total do bloco definirá a classificação para os respectivos prêmios.

Serão distribuídos sete prêmios a sete participantes distintos.

Sequência de distribuição

1. Primeiro bloco: cinco copos térmicos STUD;
2. Segundo bloco: um monitor portátil;
3. Terceiro bloco: um tablet.

No primeiro bloco, os classificados da 1ª à 5ª posição receberão, cada um, um copo térmico. Eles serão retirados das classificações posteriores. No segundo bloco, o primeiro elegível receberá o monitor e será retirado do terceiro bloco. No terceiro bloco, o primeiro elegível receberá o tablet. Nenhum participante poderá receber mais de um prêmio.

Aplicação, pontuação e desempate

• Um QR Code e um formulário eletrônico próprios para cada bloco;
• Cinco perguntas objetivas por formulário;
• Janela de cinco minutos para envio;
• Somente um envio válido por participante em cada bloco;
• Gabarito previamente definido e correção automática;
• Registro do horário oficial pelo servidor;
• Um ponto por resposta correta, com pontuação máxima de cinco pontos.

A classificação seguirá a ordem decrescente do número de acertos. A rapidez no envio não superará uma pontuação maior.

Em caso de empate, terá preferência o formulário válido enviado primeiro, conforme o servidor. Persistindo o empate, terá preferência o menor número de inscrição atribuído no cadastro. Não haverá sorteio, seleção aleatória ou decisão subjetiva.

10. Critérios de desclassificação

Não poderão participar os sócios, administradores e empregados da empresa, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes até o segundo grau.

Também estarão impedidas de participar as pessoas jurídicas, as pessoas que apresentem informações falsas, incompletas ou fraudulentas e os menores de idade que não estejam devidamente representados ou assistidos.

11. Forma de divulgação do resultado

Os contemplados serão anunciados durante a live do dia 27 de setembro de 2026, após a apuração de cada bloco.

O resultado consolidado será divulgado até 29 de setembro de 2026 no aplicativo STUD, no hotsite oficial, no canal STUD Plataforma no YouTube e nas redes sociais oficiais da Promotora.

Cada contemplado será individualmente notificado até 2 de outubro de 2026, prioritariamente pelo e-mail informado na inscrição, podendo a Promotora utilizar complementarmente notificação no aplicativo STUD, contato telefônico e mensagem por WhatsApp.

A comunicação conterá a identificação da promoção, o prêmio, a classificação, os documentos necessários e o procedimento de entrega. As tentativas serão registradas e, em qualquer hipótese, a notificação ocorrerá dentro do prazo máximo de trinta dias da definição dos contemplados, nos termos do Anexo II, item XXI, da Portaria SEAE/ME nº 7.638/2022.

12. Entrega dos prêmios

Os prêmios serão entregues em até 30 (trinta) dias contados da data da apuração, sem ônus aos contemplados.

13. Termo de responsabilidade

Não poderão ser objeto de promoção, mediante distribuição de prêmios, na forma deste Regulamento: Medicamentos; Armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados; Outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministro da Fazenda. Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeito deste decreto, as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac.

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SPA/MF;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2020, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Prestação de Contas", contendo Cabeçalho opcional (primeira linha), com exatamente: cpf, cnpj, nome, numero_serie, numero_sorteavel, data_hora_participacao, email, telefone, estrangeiro, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Versão

Minuta de 27/09/2026, ainda sem a assinatura eletrônica. A versão assinada, com o código verificador para conferência no site da SPA, substitui esta assim que for emitida.