Sobre esta Política
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos dados pessoais no aplicativo Stud e no site stud.com.br. Ela descreve o funcionamento atual do produto: não declaramos tratamentos que não realizamos nem anunciamos controles que ainda não estão disponíveis.
Aplicamos os princípios e as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, quando aplicável, das orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. Quem somos
A GENIUS TECH LTDA (nome fantasia GENIUS TECH), CNPJ 63.418.249/0001-31, desenvolvedora do aplicativo Stud, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito dos serviços Stud. Todas as decisões sobre o tratamento descrito nesta política são tomadas por nós.
Sede: Avenida Cardoso de Sá, 860, Sala 05, Cidade Universitária, Petrolina/PE, CEP 56.328-020.
Canal de privacidade: sac@stud.com.br.
2. Definições essenciais
- Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dados pessoais sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (quando vinculado a uma pessoa).
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
- Controladora: quem toma as decisões sobre o tratamento.
- Operadora: quem trata dados em nome da controladora.
- Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.
- Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a controladora, os titulares e a ANPD.
- Anonimização / Pseudonimização: técnicas que impedem ou dificultam a associação direta dos dados a um titular identificado.
3. Quais dados coletamos
3.1. Dados fornecidos por você
- Cadastro e conta: nome, e-mail, apelido e senha (armazenada de forma protegida, por meio de hash). No cadastro do aplicativo, não pedimos telefone, endereço, cidade/UF nem data de nascimento. A inscrição em promoções comerciais realizadas no site é tratada à parte, na Seção 3.4.
- Preferências e metas de estudo: informações que você registra para orientar as trilhas e os lembretes.
- Foto de perfil: enviada apenas quando você opta por fazê-lo. É opcional e pode ser removida a qualquer momento.
- Biografia e apelido: textos livres que você preenche e que ficam visíveis a outros usuários (Seção 8).
- Assinatura: plano, status de pagamento e histórico de transações. No aplicativo, o pagamento é processado integralmente pela App Store ou pela Google Play; no site, pelo Asaas (Seção 3.5). Em nenhum dos casos os dados do cartão passam pelos nossos servidores ou são por nós armazenados.
- Conteúdo e interações: mensagens enviadas ao suporte, solicitações, denúncias e respostas a pesquisas.
- Interações com recursos de IA: as perguntas que você envia à assistente Jaya e as respostas geradas. A assistente recebe e processa apenas texto — o aplicativo não captura áudio e bloqueia a permissão de microfone.
- Dados educacionais: questões respondidas, tempo de estudo, progresso, acertos, desempenho e metas.
3.2. Dados coletados automaticamente
- Identificadores técnicos: endereço IP, identificador do dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, modelo do aparelho e idioma.
- Registros de acesso e eventos: data e hora de acesso, recursos utilizados, eventos de uso, logs de erro, desempenho, auditoria e segurança.
- Registro do aceite: quando você aceita esta política e os Termos de Uso, gravamos a data, a hora, o endereço IP e a versão do documento aceita, como prova de consentimento. Na contratação pelo site, gravamos também a identificação do navegador (user-agent) e a versão da Política de Reembolso aceita.
- Identificador de dispositivo para notificações: token técnico necessário para o envio de notificações push.
O endereço IP é utilizado exclusivamente como prova de consentimento, para segurança e para limitação de requisições. Não inferimos nem utilizamos a sua localização, e o aplicativo não solicita permissão de geolocalização.
O aplicativo não utiliza cookies. O site stud.com.br é público e não tem cadastro nem login com senha. Nele é possível contratar a assinatura (Seção 3.5) e gerenciá-la na área "Minha assinatura", acessada por um link enviado ao seu e-mail. Os cookies de medição de campanhas só são gravados se você consentir, conforme a Seção 6.1; os demais cookies do site estão descritos na Seção 6.2.
4. Para que usamos os dados (finalidades)
- Prestar os serviços Stud: criar e administrar a conta, liberar conteúdos, salvar progresso e gerir a assinatura, inclusive a contratada pelo site: processar a compra, liberar o acesso, cobrar as renovações e atender cancelamento, arrependimento e reembolso.
- Personalizar a experiência de estudo: recomendações, trilhas, lembretes e planos.
- Operar a camada social e competitiva: ranking global, sistema de pontuação por Elo, amizades e partidas de perguntas entre usuários.
- Operar o programa de indicação: gerar o seu código de indicação e registrar o vínculo entre quem indicou e quem foi indicado, inclusive nas compras feitas pelo site a partir do link de um parceiro, para calcular a comissão dele. O parceiro vê o valor, o plano e a data das vendas atribuídas a ele, nunca quem comprou.
- Fornecer os recursos de inteligência artificial: processar as suas perguntas e devolver as respostas da assistente Jaya.
- Moderar conteúdo: analisar automaticamente apelido, biografia e foto de perfil para impedir a publicação de conteúdo ofensivo ou inadequado (Seção 12).
- Segurança, prevenção a abusos e moderação comunitária: tratar denúncias e bloqueios entre usuários, detectar fraudes, aplicar limites de requisição, manter logs e realizar auditoria.
- Melhorar a plataforma: analytics de produto, captura de falhas, testes, correção de erros e pesquisa e desenvolvimento.
- Medir o desempenho das nossas campanhas de divulgação, nos termos da Seção 6.
- Operar promoções comerciais autorizadas: processar inscrições, apurar resultados, identificar e notificar contemplados, entregar prêmios e prestar contas ao órgão autorizador (Seção 3.4).
- Gerar estatísticas e indicadores agregados sobre uso, desempenho educacional, engajamento e qualidade das respostas da IA, preferencialmente de forma agregada, anonimizada ou pseudonimizada.
- Atendimento e suporte: responder solicitações, resolver problemas e registrar interações.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos (fiscal, contencioso, auditorias).
- Comunicações transacionais e operacionais: avisos de conta, lembretes de estudo, progresso, competição e mudanças desta política.
5. Bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses legais aplicáveis, incluindo:
- Execução de contrato e procedimentos preliminares: fornecer acesso ao aplicativo, operar a conta, a assinatura (inclusive a contratada pelo site), a camada social e os recursos de IA.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: registros e documentos fiscais, guarda de registros de acesso a aplicações e os dados exigidos para a realização e a prestação de contas de promoções comerciais autorizadas — incluindo o CPF do participante —, nos termos da Lei nº 5.768/1971, do Decreto nº 70.951/1972 e da Portaria SEAE/ME nº 7.638/2022. Esses dados não são coletados com base em consentimento: são exigidos por norma, e por isso não podem ser suprimidos a pedido enquanto durarem os prazos regulatórios (Seção 11).
- Exercício regular de direitos: defesa em processos administrativos, judiciais e arbitrais. É o que fundamenta a guarda do registro do aceite da contratação pelo site.
- Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes e abusos, moderação de conteúdo e da comunidade, melhoria de produto, analytics, captura de falhas, medição de campanhas de divulgação no aplicativo, atribuição de compras a parceiros do programa de indicação (Seção 6.2) e análises estatísticas — sempre com avaliação de impacto e observância dos direitos e das legítimas expectativas do titular. O relatório de impacto correspondente pode ser solicitado pelo canal de privacidade, quando aplicável.
- Consentimento: quando expressamente solicitado a você para uma finalidade específica — é o caso dos cookies de medição do site stud.com.br (Seção 6.1) e dos e-mails de novidades (Seção 17).
Não realizamos tratamento de dados pessoais sensíveis. Não solicitamos essa categoria de dado em nenhum ponto do cadastro ou do uso do aplicativo. Pedimos que você não inclua dados sensíveis em campos livres, como a biografia do perfil ou as mensagens enviadas à assistente de IA.
6. Publicidade, medição de campanhas e cookies
O aplicativo Stud não exibe anúncios. No aplicativo, não utilizamos cookies, não realizamos perfilamento publicitário, não construímos audiências para anúncios e não fazemos remarketing. No site stud.com.br, os cookies que medem o desempenho das nossas campanhas e formam públicos de divulgação do próprio Stud dependem do seu consentimento, na forma da Seção 6.1. Os demais cookies do site, necessários à compra e à atribuição de indicações, estão descritos na Seção 6.2. Não vendemos dados pessoais em nenhuma hipótese.
Medição de campanhas. Divulgamos o Stud em campanhas pagas e precisamos saber quais delas resultam em instalações e assinaturas. Para isso, o aplicativo utiliza o Google Analytics for Firebase, que registra eventos de uso (por exemplo, instalação, cadastro e assinatura), telas visitadas, um identificador do aplicativo no seu dispositivo e um identificador interno de usuário que não revela o seu nome nem o seu e-mail. Esses dados são tratados pelo Google, fora do Brasil, nos termos da Seção 10, e utilizados por nós exclusivamente para medir e otimizar o desempenho da nossa própria divulgação. A base legal é o legítimo interesse em avaliar a eficácia das campanhas que custeamos.
Sinais de publicidade desativados. Os sinais que permitiriam ao Google utilizar esses dados para personalizar anúncios — armazenamento para publicidade, dados de usuário para publicidade e personalização de anúncios — estão desativados por padrão no aplicativo. Na prática, a medição ocorre de forma agregada e modelada, sem que os seus dados sejam usados para direcionar anúncios a você.
6.1. Cookies no site stud.com.br
Divulgamos o Stud em campanhas pagas nas plataformas da Meta (Facebook e Instagram). Para saber quais anúncios trazem visitantes ao site e para formar públicos de divulgação do próprio Stud, o site stud.com.br pode carregar o Meta Pixel, uma tecnologia de medição fornecida pela Meta Platforms, Inc.
O que é coletado. Quando ativo, o Meta Pixel grava um cookie no seu navegador (_fbp) e envia à Meta o seu endereço IP, informações do navegador e do dispositivo (user-agent), as páginas do site que você visitou e a data e a hora da visita. Nas páginas com formulário — contato e inscrição em promoções —, o envio bem-sucedido também registra um evento padrão de conversão (Lead), que informa à Meta apenas que uma conversão ocorreu naquela página. Nenhum dado que você digita nos formulários é enviado à Meta por esse mecanismo — nem nome, nem e-mail, nem CPF, nem telefone. Como todo o restante desta seção, isso só acontece se você tiver aceitado os cookies; sem aceite, o Meta Pixel não é carregado e nenhum evento é disparado.
7. Compartilhamento com fornecedores e terceiros
Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes situações, sempre com base legal e na medida necessária:
- Fornecedores e operadores: hospedagem e armazenamento em nuvem, provedor de inteligência artificial, serviço de moderação automática de imagem, analytics de produto, medição de campanhas de divulgação, captura de falhas, gestão de assinaturas e envio de notificações. A relação por categoria consta do Anexo B.
- Lojas de aplicativos: App Store e Google Play, para processamento de pagamento e gestão da assinatura.
- Asaas: nas assinaturas contratadas pelo site, para processamento do pagamento, das renovações e dos reembolsos (Seção 3.5).
- Autoridades e obrigações legais: mediante determinação legal, regulatória ou ordem judicial.
- Operações societárias: em caso de reorganização, fusão, aquisição ou venda de ativos, com medidas de confidencialidade e continuidade de proteção.
Os fornecedores atuam como operadores, seguem as nossas instruções e estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para as finalidades descritas nesta política.
A visibilidade de dados entre usuários do próprio aplicativo é tratada separadamente na Seção 8.
8. Visibilidade de dados entre usuários
O Stud possui uma camada social e competitiva. Parte dos seus dados é, por isso, visível a outros usuários do aplicativo — o que ocorre dentro do produto, sem que haja compartilhamento com terceiros externos.
- Ranking global: o seu apelido, a foto de perfil, o nível, a sequência de dias de estudo e as estatísticas de desempenho aparecem no ranking, visível a qualquer usuário do aplicativo.
- Partidas entre usuários: ao disputar uma partida de perguntas, o seu adversário visualiza o seu apelido, a sua foto, o tempo de resposta e o resultado. O histórico da partida fica registrado para ambos os participantes.
- Perfil: apelido, foto e biografia são exibidos a outros usuários que acessem o seu perfil.
- Amizades: a lista de amizades registra o vínculo entre dois usuários e é visível conforme as funcionalidades do aplicativo.
- Programa de indicação: o registro de quem indicou quem cria um vínculo entre dois titulares em nossa base.
Você pode reduzir a sua exposição removendo a foto de perfil, alterando o apelido e editando ou esvaziando a biografia, a qualquer momento, nas configurações do aplicativo. Os resultados de partidas já disputadas não são removidos, porque pertencem também ao outro participante.
9. Denúncias e bloqueios
O aplicativo permite que um usuário denuncie ou bloqueie outro usuário, e que denuncie questões e trilhas de estudo. A denúncia gera um registro sobre o usuário denunciado, produzido por um terceiro, que tratamos com fundamento no legítimo interesse de manter a segurança e a integridade da comunidade.
Esses registros são utilizados exclusivamente para avaliar a conduta relatada, aplicar as medidas cabíveis previstas nos Termos de Uso e produzir prova de eventual abuso. Você pode solicitar, pelo canal de privacidade, informação sobre a existência de registros dessa natureza a seu respeito, observada a proteção da identidade de quem denunciou quando a revelação puder expor essa pessoa a risco.
10. Transferências internacionais
Utilizamos provedores e infraestrutura localizados fora do Brasil. É o caso dos serviços de inteligência artificial, analytics de produto, medição de campanhas, captura de falhas, armazenamento em nuvem e moderação de imagem descritos no Anexo B. A transferência internacional é, portanto, necessária ao funcionamento do serviço.
Quando ela ocorre, adotamos salvaguardas contratuais, técnicas e organizacionais para proteger os dados, em linha com a LGPD e com as orientações da ANPD, incluindo cláusulas-padrão contratuais quando aplicáveis.
11. Retenção e eliminação
Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, respeitar prazos legais e resguardar direitos. Critérios típicos:
- Dados de conta e educacionais: enquanto a conta estiver ativa.
- Transações e documentos fiscais: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e contábil, ainda que a conta seja excluída.
- Registros de acesso a aplicações: pelo prazo mínimo legal aplicável — em geral, 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Backups: por janelas limitadas, com políticas de segurança e expurgo.
- Dados da contratação pelo site (Seção 3.5), incluindo o registro do aceite: pelos prazos da legislação fiscal e de defesa do consumidor e enquanto forem necessários à defesa de direitos, ainda que a conta do aplicativo seja excluída ou nunca tenha sido criada.
- Dados de inscrição em promoções comerciais (Seção 3.4): pelo prazo necessário à apuração, à entrega dos prêmios e à prestação de contas ao órgão autorizador. O regulamento prevê prescrição dos prêmios em 180 dias e prestação de contas em até 30 dias após essa data; os dados são eliminados após o encerramento da prestação de contas, ressalvados os registros cuja guarda seja exigida por lei e a divulgação de imagem do contemplado, limitada a um ano.
11.1. O que acontece quando você exclui a sua conta
A exclusão da conta é feita dentro do próprio aplicativo e é confirmada por um código enviado ao seu e-mail. Concluída a exclusão, os seus dados pessoais são apagados e os registros remanescentes são anonimizados: eles sobrevivem sem qualquer identificação que permita associá-los a você. Na prática, isso significa que:
- São eliminados: nome, e-mail, apelido, foto de perfil, biografia, senha, dados de progresso e desempenho vinculados à sua identidade, e as interações com a assistente de IA.
- Permanece o histórico das partidas que você disputou, de forma anonimizada, porque o resultado pertence também ao adversário e não pode ser suprimido sem afetar o direito de outro titular.
- Permanecem os registros de pagamento e os documentos fiscais correspondentes, por exigência da legislação fiscal e contábil, e os registros de acesso a aplicações pelo prazo do Marco Civil da Internet.
- Se a sua assinatura foi contratada pelo site, a exclusão encerra a renovação no Asaas e o acesso Premium. O registro da compra (nome, e-mail, cobranças e registro do aceite) permanece, pelos motivos da Seção 11.
A exclusão é irreversível: não é possível recuperar a conta, o progresso, o histórico de estudo ou a assinatura após a confirmação. Recomendamos exportar os seus dados antes de excluir a conta.
12. Decisões automatizadas
Algumas decisões no aplicativo são tomadas de forma automatizada, sem intervenção humana prévia:
- Moderação de apelido e biografia: os textos passam por um filtro automático de linguagem ofensiva. O conteúdo reprovado é rejeitado no momento do envio.
- Moderação da foto de perfil: a imagem é analisada por um serviço externo de moderação, que roda fora do Brasil. A foto reprovada é rejeitada automaticamente.
- Recomendação de conteúdo: as trilhas, os lembretes e a priorização de questões são definidos por modelos estatísticos a partir do seu desempenho.
Se um conteúdo seu for rejeitado por moderação automática e você discordar da decisão, pode solicitar revisão humana pelo canal de privacidade, nos termos do art. 20 da LGPD. Informaremos, na medida do possível, os critérios utilizados, observados o segredo comercial e industrial.
13. Inteligência artificial
O Stud oferece questões adaptáveis e uma assistente de estudo apoiada em inteligência artificial (a "Jaya"). A assistente é construída sobre a API de um provedor contratado; nós não desenvolvemos nem treinamos modelos de inteligência artificial próprios.
Quando você usa a assistente, a sua pergunta é enviada ao provedor para que a resposta seja gerada. A pergunta e a resposta ficam armazenadas na sua conta, para que você possa consultá-las e para que possamos avaliar a qualidade e a segurança do recurso. A assistente processa apenas texto.
Não utilizamos as suas interações para treinar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros. Contratualmente, exigimos do provedor que as requisições enviadas por nós não sejam utilizadas para treinar os seus modelos.
Podemos utilizar dados decorrentes do uso dos recursos de IA — perguntas, respostas, padrões de uso e metadados técnicos — para gerar estatísticas, métricas e indicadores da plataforma, com apoio à melhoria de produto, à qualidade pedagógica e à segurança. Quando essas estatísticas forem apresentadas de forma geral, publicadas ou usadas para fins institucionais, adotaremos agregação, anonimização ou pseudonimização.
O uso permitido dos recursos de IA — inclusive as vedações a engenharia reversa, extração automatizada de conteúdo e automação de interações — é disciplinado pelos Termos de Uso do Stud, aceitos por você no mesmo ato desta política.
14. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo controles de acesso, criptografia quando aplicável, armazenamento de senhas por hash, monitoramento, segregação de ambientes, políticas internas e gestão de fornecedores.
Nenhum sistema é 100% seguro. Se você identificar ou suspeitar de incidentes, contate-nos imediatamente pelo canal de privacidade.
14.1. Comunicação de incidentes
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, nos termos da LGPD e das orientações da ANPD, informando, na medida do possível, a natureza dos dados envolvidos, os riscos e as medidas adotadas para mitigar os efeitos.
15. Seus direitos (titular de dados)
Você pode exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados. O aplicativo oferece exportação completa dos seus dados em arquivo.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Nome, apelido, foto e biografia podem ser editados diretamente no perfil, dentro do aplicativo.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, quando aplicável e observados os segredos comercial e industrial.
- Eliminação da conta e dos dados, disponível dentro do aplicativo, nos termos e com os efeitos descritos na Seção 11.1.
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados — descritas na Seção 7 e relacionadas no Anexo B — e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, com a indicação das consequências.
- Revogação do consentimento a qualquer momento, quando essa for a base legal.
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos da Seção 12.
- Petição perante a ANPD e reclamação junto a organismos de defesa do consumidor.
Para solicitar, use o canal de privacidade. Para a sua segurança, podemos solicitar a verificação de identidade. Responderemos nos prazos legais e, quando não houver prazo específico, em prazo razoável conforme a complexidade do pedido.
16. Idade mínima e uso por menores
O Stud é um aplicativo de preparação para concursos públicos, destinado a maiores de 18 anos. O serviço não é direcionado a crianças e adolescentes e não desenvolvemos funcionalidades voltadas a esse público.
O aplicativo não solicita data de nascimento e não possui, hoje, mecanismo de verificação de idade nem campo para dados de responsável legal. Não coletamos dados de responsáveis legais e não temos como identificar, no momento do cadastro no aplicativo, se um usuário é menor de idade. A inscrição em promoções comerciais no site é diferente: ali a data de nascimento é solicitada (Seção 3.4) justamente para identificar participantes menores de idade, que o regulamento admite desde que representados ou assistidos por responsável legal — declaração que passa a ser exigida no próprio formulário.
O aplicativo não exibe publicidade e não realizamos perfilamento nem direcionamento de publicidade comportamental a nenhum usuário do aplicativo. A medição de campanhas do site stud.com.br, descrita na Seção 6.1, depende de consentimento, é limitada à divulgação do próprio Stud e não é direcionada a crianças e adolescentes.
Se identificarmos ou formos informados de que uma conta foi criada por menor de 18 anos, adotaremos as medidas cabíveis, que podem incluir a eliminação da conta e dos dados associados, salvo quando houver outra base legal aplicável. Pais e responsáveis que identifiquem uma conta criada por menor sob sua responsabilidade podem solicitar acesso, correção ou eliminação pelo canal de privacidade.
17. Comunicações
E-mails. Hoje enviamos apenas e-mails transacionais — recuperação de senha, código de confirmação de exclusão de conta e avisos relativos à sua conta ou a alterações desta política. Para quem contrata pelo site, também são transacionais os e-mails de confirmação da compra, de ativação do acesso e de acesso à área "Minha assinatura", e os avisos de cobrança, reajuste de preço, cancelamento e reembolso, enviados ao e-mail informado na compra. Por serem necessários à prestação do serviço e à sua segurança, esses e-mails não podem ser desativados enquanto a conta ou a assinatura existir.
E-mails de novidades e conteúdo dependem do seu consentimento prévio e específico, que nasce desmarcado. Você pode concedê-lo ou retirá-lo a qualquer momento em Configurações, na seção de comunicação por e-mail do aplicativo. Caso venhamos a enviar mensagens dessa natureza, cada uma trará um link de descadastro.
Notificações push. São organizadas por categoria — lembretes, progresso e competição — e cada categoria pode ser desligada individualmente nas configurações do aplicativo. Você pode também desativar todas as notificações do Stud nas configurações do seu dispositivo.
18. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada com nova data de "Última atualização".
O nosso servidor mantém o registro de qual versão desta política cada usuário aceitou. Mudanças relevantes — especialmente a inclusão de novas finalidades de tratamento — serão comunicadas por notificação no aplicativo, por e-mail ou por aviso no site, e poderão exigir novo aceite para a continuidade do uso do serviço.
19. Contato e Encarregado
Controladora: GENIUS TECH LTDA (nome fantasia GENIUS TECH), CNPJ 63.418.249/0001-31, aplicativo Stud.
Sede: Avenida Cardoso de Sá, 860, Sala 05, Cidade Universitária, Petrolina/PE, CEP 56.328-020.
Canal de privacidade e Encarregado (DPO): sac@stud.com.br. Esse é o único endereço de contato desta política, e responde tanto às solicitações de titulares quanto às comunicações dirigidas ao Encarregado.
Anexo A – Resumo de controles e escolhas
- Acesso e correção: edite nome, apelido, foto e biografia no perfil do aplicativo.
- Exportação dos seus dados: solicite a exportação completa em arquivo, dentro do aplicativo.
- Exclusão da conta: disponível no aplicativo, com confirmação por código enviado ao seu e-mail. Leia a Seção 11.1 antes de excluir — a operação é irreversível e há registros que permanecem.
- Visibilidade no ranking e no perfil: remova a foto, altere o apelido e edite a biografia nas configurações do aplicativo.
- Notificações push: ligue ou desligue cada categoria — lembretes, progresso e competição — nas configurações do aplicativo.
- E-mails de novidades: o consentimento nasce desmarcado; ligue ou desligue em Configurações, na seção de comunicação por e-mail.
- Cookies do site: o Meta Pixel nasce desativado e depende do seu aceite. Reveja a escolha quando quiser em "Preferências de cookies", no rodapé do site (Seção 6.1).
- Assinatura contratada no site: cancele, veja as cobranças e os recibos e peça reembolso em stud.com.br/minha-assinatura, com o link enviado ao seu e-mail.
- Revisão de moderação automática e demais direitos: solicite pelo canal sac@stud.com.br.
Anexo B – Categorias de operadores e destinos
Relação das categorias de fornecedores que tratam dados pessoais em nosso nome, para atender ao direito de informação previsto no art. 18, VII, da LGPD. A relação nominal atualizada é mantida por nós e pode ser obtida pelo canal de privacidade.
- Hospedagem e armazenamento em nuvem — fora do Brasil.
- Provedor de inteligência artificial (geração das respostas da assistente Jaya) — fora do Brasil.
- Moderação automática de imagem (análise da foto de perfil) — fora do Brasil.
- Analytics de produto (métricas de uso) — fora do Brasil.
- Medição de campanhas de divulgação (Google Analytics for Firebase) — fora do Brasil.
- Medição de campanhas e públicos de divulgação no site stud.com.br (Meta Platforms, Inc.), mediante consentimento — fora do Brasil.
- Captura e monitoramento de falhas — fora do Brasil.
- Envio de notificações push — fora do Brasil.
- Gestão de assinaturas e processamento de pagamento: App Store (Apple), Google Play (Google) e, nas assinaturas contratadas pelo site, Asaas.
Anexo C – Referências externas
- LGPD – Lei nº 13.709/2018 (planalto.gov.br).
- Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014 (planalto.gov.br).
- ANPD – Direitos dos Titulares (gov.br/anpd).
- Termos de Uso do Stud, aceitos no mesmo ato desta política.